Obras do segmento fúnebre definem cadastro nacional e revisão da Resolução nº 03/2018

Representantes de dez Obras do segmento fúnebre da SSVP estiveram reunidos no dia 1º de agosto de 2026, na sede do Conselho Nacional do Brasil (CNB), no Rio de Janeiro/RJ, para o II Encontro Nacional das Obras do Segmento Fúnebre. O evento foi conduzido pelo Departamento de Normas e Orientações (Denor) e teve como eixo o fortalecimento da integração entre as Unidades, o intercâmbio de experiências e a construção coletiva de estratégias de gestão.

Participaram Obras vinculadas às áreas dos Conselhos Metropolitanos (CMs) de Jundiaí/SP, São Carlos/SP, Uberaba/MG, Patos de Minas/MG, Pouso Alegre/MG e Formiga/MG.

Segundo o Coordenador Nacional do Denor, Ivaldo de Moura Evangelista, o encontro buscou "estabelecer diretrizes que favoreçam a uniformidade das operações, a segurança jurídica e a eficiência administrativa dessas atividades". Ele lembra que o segmento fúnebre atua como atividade-meio na SSVP: os recursos gerados destinam-se à manutenção das Obras Unidas e demais Unidades vicentinas, contribuindo diretamente para que a Sociedade cumpra sua missão de promover a dignidade e assistir às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Legislação, segurança do trabalho e diagnóstico nacional

A programação reuniu temas estratégicos para a sustentabilidade do segmento. Entre eles, a legislação que regulamenta as atividades de cemitérios, serviços funerários e velórios; as exigências de Medicina e Segurança do Trabalho aplicáveis à área; e medidas de proteção e fortalecimento da segurança jurídica das Obras.

Os participantes também analisaram o diagnóstico nacional sobre o funcionamento das Obras Fúnebres da SSVP e discutiram perspectivas para o aperfeiçoamento da gestão administrativa, operacional e financeira dessas Unidades.

Balanço da Resolução nº 03/2018

O encontro permitiu avaliar os avanços obtidos desde a publicação da Resolução nº 03/2018, que trata da transformação dessas Obras. Conforme o Denor, "grande parte das Obras já promoveu sua adequação, deixando de existir como Unidades autônomas e passando a funcionar como filiais de Obras Unidas do segmento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) ou de Conselhos Centrais e Metropolitanos", conforme previsto na normativa.

Ao mesmo tempo, o encontro identificou desafios ainda existentes e abriu espaço para discutir aperfeiçoamentos capazes de tornar a Resolução mais aderente à realidade atual.

Encaminhamentos

Entre os principais encaminhamentos aprovados, destacam-se três:

• a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar o segmento e propor melhorias;
• a implantação de um Cadastro Nacional das Obras do Segmento Fúnebre, reunindo informações jurídicas, tributárias, administrativas e operacionais;
• a realização de estudos voltados à atualização da Resolução nº 03/2018, considerando as mudanças legislativas e as necessidades apontadas pelas Unidades.

Na prática, as medidas devem ampliar a padronização administrativa, a segurança jurídica e a sustentabilidade financeira das Obras. O objetivo é que todas estejam juridicamente estruturadas como filiais de Obras Unidas do segmento ILPI ou de Conselhos da SSVP, consolidando sua atuação como atividade-meio destinada à geração de recursos para as ações assistenciais.

Com isso, a SSVP amplia sua capacidade de garantir a continuidade das ações de promoção humana, assegurando melhores condições para que as Unidades vicentinas sirvam aos irmãos e irmãs mais necessitados com eficiência, transparência e fidelidade ao carisma vicentino.

Para o gestor das Obras Fúnebres do Conselho Central de Franca/SP, Rodrigo Peres, o encontro reforçou o sentido de comunhão entre as Unidades. "Foi um momento muito produtivo, de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento dos nossos propósitos. Agradeço pela acolhida, pelas conversas, pelo respeito e pela oportunidade de compartilhar um pouco do meu trabalho. Saio ainda mais motivado e convicto de que, quando pessoas comprometidas se unem, grandes resultados acontecem", afirmou.