Bolsa Família: conheça melhor o programa

O carisma da Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP) é a promoção da dignidade humana por meio da libertação social e/ou espiritual, “levando o pão a quem precisa, bem como, promovendo a libertação de quem tem pão”, buscando, incansavelmente, a extinção da miséria de pão e de Deus nas famílias às quais assistimos.

Buscando promover o assistido, nossa instituição se vale de algumas políticas de Estado que incentivam essa promoção, dentre elas o Programa Bolsa Família, que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade social no Brasil. Criado em outubro de 2003, com o foco de tirar milhões de brasileiros da miséria, o programa possui três eixos principais:

• Complemento da renda —a família recebe o benefício em dinheiro diretamente do Governo Federal para uma conta do beneficiário, garantindo alívio mais imediato da pobreza.
• Acesso a direitos —para beneficiar-se, as famílias devem cumprir alguns compromissos (condicionalidades), que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social, oferecendo condições para que as futuras gerações quebrem o ciclo da pobreza.
• Articulação com outras ações —integra e articula várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para elas superarem a situação de vulnerabilidade e de pobreza.

O programa Bolsa Família está previsto na Lei Federal nº 10.836/2004 e é regulamentado pelo Decreto nº 5.209/2004, entre outras normas.

Como fazer o cadastro?

É importante verificar se a família assistida já tem o benefício, caso contrário, devemos orientá-la para que se cadastre, tendo em vista que toda ajuda é válida quando se está em uma situação de miséria. Para cadastrar-se, basta procurar a Secretaria de Assistência Social da sua cidade, levando os documentos pessoais (RG e CPF) do responsável pela família e dos membros do grupo familiar, junto com comprovante de residência.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Têm direito ao programa as famílias que vivem na chamada “situação de pobreza” ou de “extrema pobreza”, isso é, aquelas cuja renda mensal por pessoa não ultrapassa R$170,00 e que possua no grupo familiar: gestantes, crianças em fase de amamentação, em período escolar ou adolescente de até os 17 anos de idade. É obrigatória a comprovação de que as crianças estejam matriculadas na escola, com frequência escolar superior a 75% e precisam estar com a carteira de vacinação em dia. Caso a renda por pessoa seja inferior a R$85,00, é disponibilizado à família um auxílio extra, para que se estabeleça financeiramente.

Valor do Bolsa Família?

O benefício é pago em quatro modalidades distintas, de acordo com a renda da família, seu número de integrantes, entre outros. As modalidades do Bolsa Família em 2018 influenciam o valor pago do benefício, e são elas:

• Benefício básico: no valor de R$ 85,00 mensais, pago às famílias cuja renda mensal, por pessoa, seja de até R$85,00, independentemente do número ou da idade dos membros da família;
• Auxílio variável: no valor de R$ 39,00 por criança; é pago por cada membro da família com idade entre 0 a 15 anos, limitando-se ao máximo de 5 filhos ou dependentes;
• Auxílio variável jovem: no valor de R$ 45,00 por pessoa; é pago a jovens com idade entre 16 e 17 anos, que estejam em dia com os estudos, limitando-se a 2 jovens no grupo familiar;
• Superação da extrema pobreza: pago às famílias cuja renda familiar não ultrapasse os R$85,00 por pessoa ao mês. O cálculo desse benefício varia de acordo com a renda e a situação familiar. É possível acumular os quatro benefícios, dependendo da situação de cada família.

Apesar de os programas sociais serem de grande importância para a sustentação de muitas famílias brasileiras, é importante, também, que nós, vicentinos, incentivemos nossas famílias assistidas ao prosseguimento dos estudos e a profissionalização, a fim que elas sejam responsáveis pelo seu próprio sustento e não virem reféns dos programas sociais, possibilitando, definitivamente, uma Mudança de Estruturas (promoção social).

Equipe nacional do Departamento de Normatização e Orientação (Denor)