Auxílio-doença negado? Saiba como orientar os assistidos da SSVP

Receber uma resposta negativa do INSS ao solicitar o auxílio-doença pode ser um momento de frustração e insegurança, especialmente para quem está doente e sem condições de trabalhar. Como vicentino, é importante estar preparados para orientar os assistidos e moradores dos Lares sobre o que fazer nesses casos.

Confira os principais motivos para a negativa do benefício, o que pode ser feito para recorrer e como prestar uma boa orientação nesse momento delicado.

Por que o INSS pode negar o auxílio-doença?

O INSS pode recusar o pedido por diversos motivos. Os mais comuns são:

• Falta de documentação médica adequada: é essencial apresentar laudos, atestados, exames e relatórios médicos atualizados que comprovem a incapacidade para o trabalho.
• Informações inconsistentes: dados divergentes entre os documentos e os registros do INSS podem prejudicar a análise.
• Descompasso entre histórico e laudos médicos: o benefício pode ser negado se o histórico profissional não condiz com a condição de saúde alegada.
• Requisitos legais não atendidos: o segurado deve cumprir uma carência mínima de contribuições e outros critérios exigidos.
• Erros administrativos: falhas internas do INSS também podem ocasionar indeferimentos, mas é possível recorrer nesses casos.

Como ajudar quem teve o pedido negado?

Se um assistido ou morador de Lar Vicentino teve o benefício negado, oriente-o sobre os passos que podem ser seguidos:

• Entender o motivo da negativa: a carta enviada pelo INSS informa o motivo do indeferimento. Isso ajudará a identificar se o problema foi documental, técnico ou legal.
• Reunir nova documentação médica: laudos recentes, atestados, exames e receitas devem ser organizados para fortalecer o pedido.
• Apresentar recurso administrativo: é possível recorrer da decisão no próprio INSS, geralmente em até 30 dias. Nesse recurso, devem ser incluídas todas as provas da incapacidade.
• Solicitar reconsideração: outra alternativa é pedir uma nova avaliação com base em documentos adicionais.
• Ingressar com ação judicial: se o recurso administrativo não resolver, o segurado pode recorrer à Justiça. O processo pode ser feito até sem advogado, mas o apoio jurídico aumenta as chances de sucesso.

A importância de um advogado

Um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar muito nesse processo, orientando sobre a documentação correta, acompanhando os prazos e preparando recursos mais consistentes.

Documentos que não podem faltar

Ao orientar o assistido, lembre-se de destacar que perícia médica do INSS não é uma consulta. É uma análise objetiva com base nos documentos apresentados. Portanto, é fundamental levar:

• laudos e relatórios médicos recentes;
• exames e receitas;
• declaração de último dia trabalhado (DUT), no caso de trabalhadores com carteira assinada;

O pedido de auxílio-doença pode ser feito pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135.